Com certeza você já ouviu a palavra “democracia”. Mas você conhece seu significado?
Em uma reportagem de algum jornal da TV, você escuta: “Crise em país X ameaça democracia”. Ou, quando se aproximam as eleições, várias figuras famosas dizem “Exerça seu papel na democracia, vote!”. Todavia, assim como o escritor desse texto, você já se perguntou: O que é democracia?
No artigo de hoje, vamos explicar tudo que você precisa saber sobre esse conceito. Além disso, também trouxemos sua origem e impacto na sociedade. Continue lendo para saber mais!
O que é democracia?
Segundo o famoso ex-presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo“.
Bom, essa é uma bela frase, mas ela não explica muita coisa. Todavia, ela já traz o conceito mais básico do que é uma democracia: um sistema de governo com total participação da sociedade. Assim, mais precisamente, um país democrático é um país onde seu povo pode participar e decidir de diferentes formas sob diferentes temas, com foco na criação/aplicação de leis e no sistema político.
A melhor forma de entender isso é comparando com o oposto da democracia: uma ditadura. Em praticamente todas as ditaduras, o poder é concentrado nas mãos de uma única pessoa ou grupo. Dessa forma, novas leis, cargos, impostos e tudo que se relaciona com a população em geral vem da vontade de poucos.
Aqui no Brasil, por exemplo, o melhor exemplo de democracia é o fato de podermos escolher diretamente quem ocupa os cargos políticos. Desse modo, elegemos vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidentes, sem a necessidade de grandes revoluções ou guerras.
Como a democracia surgiu?
Quando pensamos em governos da antiguidade, imaginamos reis e imperadores, certo? Entretanto, a democracia já era praticada há mais de 1500 anos!
Lá na Grécia, em meados de 500 A.C, principalmente na cidade de Atenas, já havia um sistema semelhante a democracia. Atenas, por exemplo, não tinha um rei ou imperador: as pessoas consideradas cidadãos ocupavam cargos administrativos e tomavam todas as decisões importantes.
Entretanto, ainda era um sistema muito excludente, já que nem mulheres, nem estrangeiros eram considerados cidadãos. Mas o espirito democrata já tinha sido plantado e muitas outras sociedades passariam a imitar os gregos no futuro.
No Brasil, a democracia surgiu de forma semelhante a de Atenas, após a proclamação da república, em 1889. Nessa época, apenas homens maiores de 21 anos e alfabetizados podiam votar. Além disso, muitos votos eram feitos de forma forçada para alguma figura poderosa da região, no que ficou conhecido como voto de cabresto.
Assim, o Brasil também sofreu com vários períodos em que a democracia foi posta de lado, como na ditadura de Getúlio Vargas e na ditadura militar.
Quais tipos existem?
Existem diferentes formas de democracia, mas de forma geral, costuma-se dividi-la em duas classificações:
- Democracia direta:
Mais rara e possível somente com comunidades pequenas, envolve o voto de todas as pessoas. Dessa forma, todas as decisões são feitas conforme a real vontade da maioria, e não por representantes. No Brasil, por conta da grande população, há somente três aplicações de democracia direta: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
- Democracia indireta.
O tipo praticado no nosso país! A democracia indireta ocorre da seguinte forma: a população elege representantes que irão governar por eles. Por exemplo, você vota nos vereadores e prefeito da sua cidade. Eles irão representar (ou ao menos deveriam) sua vontade nas decisões do governo.
Ainda, alguns países possuem sistemas de governo bem diferentes e únicos, mas que ainda são democratas. A Inglaterra, por exemplo, ainda possui uma família real, com a Rainha Elizabeth II sendo sua representante. Todavia, quem realmente governa o país é o parlamento, composto por cidadãos comuns que são escolhidos através de voto.
Outra questão interessante é que nem todo país com eleições pratica a democracia. Na Coreia do Norte, por exemplo, há eleições de 5 em 5 anos. Entretanto, os políticos são sempre eleitos com 90% ou mais dos votos, já que geralmente só há uma opção disponível! Assim fica fácil de ganhar, né? Além disso, as pessoas são obrigadas a votar e sofrem penalidades caso façam propaganda contra o governo.
Como a democracia morre?
Uma das questões mais pesquisadas ultimamente tem sido essa. Esse interesse vem principalmente ao observar países que sofrem golpes, com ditaduras tomando o poder e sufocando as vontades da população.
O mais conhecido meio de acabar com democracias são os famosos golpes militares. Eles acontecem quando o exército de um país decide tomar o poder, muitas vezes prendendo e perseguindo políticos que foram eleitos pelo povo. No último ano, Mianmar, Chade, Mali, Guiné e Sudão foram países que sofreram com isso.
Entretanto, também há diversas outras formas de atacar a democracia sem usar de forças militares ou violências. Por exemplo, o uso das redes sociais para manipular as pessoas, o cada vez maior número de fake news e várias outras práticas menos chamativas tem sido utilizadas para concentrar o poder na mão de poucos.
Qual o papel do cidadão nisso?
Por fim, fecharemos esse artigo com um tópico bem interessante: qual o nosso papel em uma democracia?
Aqui no Brasil, há algumas obrigações que todo cidadão precisa cumprir, relacionadas ao estado democrático.
- A primeira delas é respeitar e cumprir as leis, tendo em vista que esse é o único modo de garantir que a vontade da maioria seja feito.
- Também devemos exercer nosso direito de voto, tendo em vista que o voto no Brasil é obrigatório e este é o melhor modo de representarmos nossas vontades.
Já os direitos que temos como parte da população estão registrados, principalmente, na Constituição Federal de 1988. É nela, inclusive, que está registrado que o Brasil é um estado democrático, lá em seu primeiro artigo:
“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos…”
Conclusão
Percebeu como a democracia é importante e porque devemos nos preocupar com ela? Diversos direitos e conquistas que aproveitamos hoje só se realizaram pela vontade do povo e é através dela que podemos melhorar aquilo que desejamos no país!
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